Baixar Apostila Digital Concurso Detran RS Rio Grande do Sul 2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL Download

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 Concurso Detran RS Rio Grande do Sul 2013
 Técnico Superior em Trânsito

Administração
Engenharia Civil
Medicina
Análise de Sistemas
Engenharia Mecânica

Técnico Superior Administrativo

Engenharia Civil
Administração
Estatística
Secretariado Executivo

Técnico Superior

Auxiliar Técnico
Informática
Mecânica
Redes de Computadores

Assistente Administrativo e Operacional

1. Lei Complementar Estadual Nº 10.098 de 03 de fevereiro de 1994 e alterações: Título I- Das Disposições Preliminares; Título II- Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição: Capítulo I- Do Provimento; Capítulo II- Do Recrutamento e Seleção; Capítulo III- Da Nomeação; Capítulo V- Da Posse; Capítulo VI- Do Exercício; Capítulo IX- Do Regime de Trabalho; Capítulo X- Da Promoção; Capítulo XV- Da Recondução; Capítulo XVI- Da Vacância; Capítulo XVIII- Da Substituição; Título III- Dos Direitos e Vantagens: Capítulo I- Do Tempo de Serviço; Capítulo II- Das Férias; Capítulo III- do Vencimento e da Remuneração; Capítulo IV- Das Vantagens; Capítulo V- Das Concessões; Capítulo VI- Das Licenças; Capítulo VIII- Do Direito de Petição; Título IV- Do Regime Disciplinar: Capítulo I- Dos Deveres do Servidor; Capítulo II- Das Proibições; Capítulo III- Da Acumulação; Capítulo IV- Das Responsabilidades; Capítulo V- Das Penalidades; Título V- Do Processo Administrativo Disciplinar: Capítulo I- Das Disposições Gerais; Capítulo II- Da Sindicância; Capítulo III- Do Afastamento Preventivo; Capítulo IV- Do Processo Administrativo-Disciplinar em Espécie; Capítulo VI- Do Processo por Abandono de Cargo ou por Ausências excessivas ao Serviço; Capítulo VII- Da Revisão do Processo; Título VI: Da Previdência e Assistência ao Servidor; Título VIII- Das Disposições Gerais, Transitórias e Finais: Capítulo I- Das Disposições Gerais.
2. Lei Federal Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações: I-Disposições Preliminares; II- Do Sistema Nacional de Trânsito; III- Das Normas Gerais de Circulação e Conduta; IV- Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados; VI- Da Educação para o Trânsito; VII- Da Sinalização de Trânsito; IX- Dos Veículos; XIV- Da Habilitação; XVI- Das Penalidades; XVII- Das Medidas Administrativas; XVIII- Do Processo Administrativo.
3. Lei Federal Nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações;
4. Lei Federal Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha;
5. Lei Federal Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial;
6. Lei Estadual Nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial;
7. As Qualidades da Redação Oficial: Impessoalidade, Objetividade, Correção, Clareza, Concisão, Precisão, Harmonia, Polidez (formalidade); Formas de Tratamento: Emprego e Concordância; Siglas; Documentos: Definição e Finalidade, Forma e Estrutura Básica - Ata, Ofício e Memorando.